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title: "Livre resolução e reembolsos · Lyntev"
description: "Como exercer o direito de livre resolução de 14 dias se for consumidor, em que casos há reembolso e como o pedir à Lyntev."
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date_modified: "2026-11-12"
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1. [Centro de ajuda](<https://lyntev.com/ajuda>)
2. [Pagamentos e faturas](<https://lyntev.com/ajuda#pagamentos-e-faturas>)

# Livre resolução e reembolsos

Como exercer o direito de livre resolução de 14 dias se for consumidor, em que casos há reembolso e como o pedir à Lyntev.

Atualizado a 12 de novembro de 2026

Neste guia

1. [Quem tem direito de livre resolução](<https://lyntev.com/ajuda/livre-resolucao-e-reembolsos#quem-tem-direito-de-livre-resolu%C3%A7%C3%A3o>)
2. [O prazo](<https://lyntev.com/ajuda/livre-resolucao-e-reembolsos#o-prazo>)
3. [Como exercer a livre resolução](<https://lyntev.com/ajuda/livre-resolucao-e-reembolsos#como-exercer-a-livre-resolu%C3%A7%C3%A3o>)
4. [O que acontece aos pagamentos](<https://lyntev.com/ajuda/livre-resolucao-e-reembolsos#o-que-acontece-aos-pagamentos>)
5. [Clientes profissionais](<https://lyntev.com/ajuda/livre-resolucao-e-reembolsos#clientes-profissionais>)
6. [Outros casos de reembolso](<https://lyntev.com/ajuda/livre-resolucao-e-reembolsos#outros-casos-de-reembolso>)
7. [Como pedir um reembolso](<https://lyntev.com/ajuda/livre-resolucao-e-reembolsos#como-pedir-um-reembolso>)
8. [Perguntas frequentes](<https://lyntev.com/ajuda/livre-resolucao-e-reembolsos#perguntas-frequentes>)
9. [Precisa de ajuda?](<https://lyntev.com/ajuda/livre-resolucao-e-reembolsos#precisa-de-ajuda>)

Se comprou um site modelo ou um plano de gestão para uso pessoal, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem indicar o motivo. Este artigo explica como exercer esse direito e em que outros casos há lugar a reembolso. As regras completas estão nos [Termos e Condições de Venda](<https://lyntev.com/termos-de-venda>).

## Quem tem direito de livre resolução

O direito legal de livre resolução aplica-se a **consumidores**: pessoas singulares que compram para fins alheios à sua atividade profissional. Na encomenda, corresponde a escolher «Uso pessoal» em «Compra para».

Quem compra para a sua empresa ou atividade profissional não tem este direito legal, mas tem as condições de cancelamento descritas mais abaixo.

## O prazo

São **14 dias a contar da celebração do contrato**, isto é, da data em que enviamos o email de confirmação, depois de o pagamento ser confirmado. Nos planos de gestão, os 14 dias contam a partir da subscrição.

## Como exercer a livre resolução

Basta uma declaração inequívoca, enviada dentro do prazo, por um destes meios:

### Pela página Livre resolução

1. Abra [Livre resolução](<https://lyntev.com/livre-resolucao>).
2. Preencha o nome, o email usado na encomenda, a referência da encomenda, o serviço (site modelo, plano de gestão ou outro serviço) e a data da encomenda. As observações são opcionais.
3. Carregue em **«Confirmar a livre resolução»**.
4. Recebe de imediato, por email, um aviso de receção com a data e a hora do pedido. Guarde-o como comprovativo.

### Por email

Escreva para [contacto@lyntev.com](<mailto:contacto@lyntev.com>). Pode usar o modelo de formulário que está no fim dos [termos de venda](<https://lyntev.com/termos-de-venda>), mas o uso do modelo é facultativo.

> **Importante:** O assistente de IA do site não aceita pedidos de livre resolução. Use a página ou o email.

## O que acontece aos pagamentos

Reembolsamos os pagamentos recebidos sem demora injustificada e no prazo máximo de **14 dias** a contar da data em que formos informados da sua decisão. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, o PayPal, salvo acordo expresso em contrário sem custos para si.

### Se pediu que o trabalho começasse antes

Sem pedido expresso, o trabalho só começa depois dos 14 dias. Se, na encomenda, pediu que começasse durante o prazo de livre resolução e depois resolver o contrato, paga um montante proporcional ao serviço prestado até ao momento em que nos comunicou a decisão.

### Quando se perde o direito

O direito de livre resolução termina quando o serviço estiver totalmente prestado, isto é, quando o site for entregue, **se** tiver marcado as duas caixas próprias na encomenda:

1. o pedido de início do trabalho durante o prazo de livre resolução; e
2. o reconhecimento de que perde esse direito quando o serviço estiver totalmente prestado.

Estas caixas são separadas, opcionais e não vêm marcadas.

## Clientes profissionais

Se comprou para a sua empresa ou atividade profissional:

- pode cancelar a encomenda **antes de iniciarmos o trabalho**, com reembolso integral;
- depois de iniciado o trabalho, apuramos em conjunto o trabalho efetivamente feito, justificamos por escrito o montante retido e reembolsamos o restante.

Não há perda automática dos montantes pagos.

## Outros casos de reembolso

Também há reembolso, pelo PayPal, quando:

- não cumprimos um prazo, nem o prazo adicional que nos fixou por escrito;
- há uma falta de conformidade que dê direito a reembolso, nas condições legais;
- termina um plano de gestão e a última cobrança cobre dias depois da data de cessação;
- houve um erro de preço, nos termos dos [Termos de Utilização](<https://lyntev.com/termos-de-utilizacao>).

Os reembolsos são feitos no prazo máximo de 14 dias a contar da decisão ou do acordo que os determina, salvo prazo legal mais curto, e são acompanhados do documento fiscal de retificação adequado.

## Como pedir um reembolso

1. Escreva para [contacto@lyntev.com](<mailto:contacto@lyntev.com>).
2. Indique o email usado na encomenda, a referência e a data.
3. Explique o motivo do pedido.

> **Importante:** Não envie dados do cartão nem palavras-passe. Uma reclamação aberta no PayPal não substitui o pedido feito diretamente à Lyntev.

## Perguntas frequentes

### Tenho de explicar porque desisto?

Não. Na livre resolução, não precisa de indicar o motivo.

### A livre resolução aplica-se aos produtos ContactoIA, BeautyFlow IA e Clínicas Pro?

Estes produtos não são vendidos através dos termos de venda da Lyntev. Têm termos, preços e garantias próprios, publicados nos respetivos endereços.

### Não concordo com a resposta. Onde posso reclamar?

Pode usar o [Livro de Reclamações Eletrónico](<https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/>) ou, nos litígios de consumo, recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Veja [Reclamações e resolução de litígios](<https://lyntev.com/resolucao-de-litigios>).

## Precisa de ajuda?

Escreva para [contacto@lyntev.com](<mailto:contacto@lyntev.com>) ou pelo [WhatsApp](<https://wa.me/351928412891>), com a referência da encomenda. Também pode usar o [formulário de contacto](<https://lyntev.com/contacto>). O assistente, no botão «Falar connosco», explica as regras, mas não regista pedidos de livre resolução nem de reembolso.

## Também em Pagamentos e faturas

- [Pagar o site modelo em duas partes ou em mensalidades](<https://lyntev.com/ajuda/pagar-em-duas-partes-ou-mensalidades>)
- [Faturas: quando as recebe e como indicar o NIF](<https://lyntev.com/ajuda/faturas>)

[Todos os guias](<https://lyntev.com/ajuda>)
